COMUNIDADE NEUROPAUSA
Pacote Jurídico — v4
Vianna e Medeiros Saúde Integral Ltda
CNPJ: 37.756.568/0001-47
lucasmedeiros@neuropausa.com | neuropausa.com
Em vigor a partir da primeira comercialização do produto — Elaborado com base na legislação brasileira vigente
Este pacote contém:
• Documento 1 — Termos de Uso da Comunidade Neuropausa
• Documento 2 — Política de Privacidade da Comunidade Neuropausa
• Anexo I — Regras de Boa Convivência do Grupo de WhatsApp
Fundamentos legais aplicados:
• Lei nº 13.709/2018 — LGPD
• Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor (com foco em contratos de execução continuada e cobrança recorrente)
• Lei nº 12.842/2013 — Lei do Ato Médico
• Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais
• Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet
• Resolução CFM nº 2.336/2023 — Publicidade Médica (aplicação preventiva)
DOCUMENTO 1 | TERMOS DE USO
TERMOS DE USO — COMUNIDADE NEUROPAUSA
Vianna e Medeiros Saúde Integral Ltda | CNPJ: 37.756.568/0001-47 | Em vigor a partir da primeira comercialização do produto
Publicados em: neuropausa.com/comunidade-neuropausa
1. Do Produto e da Sua Natureza
1.1. A Comunidade Neuropausa é um produto digital de assinatura, de natureza exclusivamente educacional e de bem-estar geral, desenvolvido e comercializado por Vianna e Medeiros Saúde Integral Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 37.756.568/0001-47. Seu condutor, Lucas Medeiros, é médico e neurocientista, mas a Comunidade Neuropausa não é um serviço médico e não é regulada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) nem pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). Trata-se de produto educacional e de práticas de bem-estar de natureza equivalente a outros programas de bem-estar e desenvolvimento pessoal disponíveis no mercado.
1.2. O produto consiste em um acompanhamento diário de bem-estar baseado em neurociência, entregue por meio de grupo de WhatsApp e de área de membros em plataforma digital, incluindo: práticas guiadas diárias em áudio (“neuropausas”), áudios complementares, encontros mensais ao vivo, aulas gravadas, biblioteca de práticas e trilhas temáticas, conforme descrito na página de vendas vigente na data da assinatura.
1.3. A Comunidade Neuropausa NÃO constitui, em nenhuma hipótese:
• consulta médica ou ato médico, nos termos do art. 4º da Lei nº 12.842/2013;
• psicoterapia, individual ou em grupo;
• diagnóstico de qualquer natureza, física ou mental;
• prescrição ou recomendação terapêutica;
• tratamento de transtornos mentais ou de qualquer condição clínica.
1.4. A interação com o Dr. Lucas Medeiros no grupo de WhatsApp e nos encontros ao vivo tem natureza educacional e coletiva. Não constitui consulta individual, aconselhamento clínico individualizado ou atendimento de saúde de qualquer natureza.
1.5. O produto não substitui acompanhamento médico ou psicológico qualificado. Caso o assinante esteja vivenciando sofrimento psíquico, recomenda-se buscar acompanhamento profissional. Em caso de sofrimento psicológico agudo, ligue para o CVV: 188 (24h, gratuito).
1.6. O produto é descrito na página de vendas vigente na data da assinatura, cujo conteúdo é incorporado a estes Termos por referência. Versões anteriores da página de vendas são arquivadas e podem ser apresentadas como prova em caso de disputa.
1.7. Os conteúdos diários podem incluir práticas inéditas, práticas gravadas ou reprises, a critério da condução do produto. Pausas pontuais na entrega, quando necessárias, serão comunicadas aos assinantes e não configuram descumprimento contratual. Eventos de caso fortuito ou força maior seguem o disposto no art. 393 do Código Civil.
1.8. O produto é destinado exclusivamente a maiores de 18 (dezoito) anos. É vedada a utilização por menores de idade. Vianna e Medeiros Saúde Integral Ltda não se responsabiliza pelo uso indevido por menores que forneçam informações falsas sobre sua idade.
1.9. Ao assinar, o assinante declara que:
• é maior de 18 (dezoito) anos e possui plena capacidade civil para contratar;
• compreende e aceita a natureza exclusivamente educacional e de bem-estar do produto;
• não utilizará o produto como substituto de acompanhamento médico, psicológico ou psiquiátrico;
• conhece e aceita as Regras de Boa Convivência do grupo de WhatsApp (Anexo I);
• está ciente da renovação automática da assinatura e das condições de cancelamento.
2. Da Assinatura, do Preço e da Renovação Automática
2.1. A Comunidade Neuropausa é comercializada na modalidade de assinatura anual, pelo valor e condições de parcelamento informados na página de vendas e no checkout vigentes na data da contratação.
2.2. No pagamento parcelado no cartão de crédito, o valor anual é processado como transação única, aprovada integralmente no ato da assinatura e dividida em parcelas pela operadora do cartão. Eventuais questões relativas às parcelas são de relação exclusiva entre o assinante e a operadora do cartão, não afetando o acesso ao produto durante o período contratado.
⚠️ RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA — LEIA COM ATENÇÃO
2.3. A assinatura é renovada automaticamente ao final de cada período anual, com nova cobrança integral no cartão de crédito cadastrado, pelo preço vigente à época da renovação, sem necessidade de nova ação do assinante. A autorização para cobrança de pagamentos futuros é concedida pelo assinante no momento da contratação, no checkout da plataforma Hubla.
2.4. O assinante pode cancelar a renovação automática a qualquer momento, diretamente na plataforma Hubla ou pelo e-mail lucasmedeiros@neuropausa.com. O cancelamento interrompe as cobranças futuras; o acesso permanece ativo até o fim do período já pago.
2.5. A plataforma realiza a tentativa de cobrança da renovação na proximidade do vencimento do período. Havendo falha na cobrança e não ocorrendo regularização pelo assinante no prazo indicado pela plataforma, a assinatura torna-se inativa, com cessação do acesso à área de membros e remoção automática do grupo de WhatsApp.
2.6. Em caso de alteração do preço da assinatura para o período seguinte, o assinante será informado com antecedência razoável, podendo cancelar a renovação antes da nova cobrança.
3. Da Garantia e do Reembolso
3.1. O assinante pode desistir da assinatura no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da contratação inicial, com devolução integral do valor pago, sem necessidade de justificativa, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
3.2. O mesmo direito de arrependimento de 7 (sete) dias corridos aplica-se a cada renovação automática, contado da data da cobrança da renovação. A solicitação pode ser feita pela plataforma Hubla ou pelo e-mail lucasmedeiros@neuropausa.com.
3.3. Após o prazo de 7 (sete) dias, não há devolução proporcional do valor do período vigente, permanecendo o acesso ativo até o término do período pago em caso de cancelamento.
4. Do Grupo de WhatsApp, dos Encontros ao Vivo e das Regras de Convivência
4.1. O grupo de WhatsApp é o canal principal de entrega diária do produto. Ao ingressar, o assinante declara ciente de que:
• seu número de telefone e suas manifestações no grupo ficam visíveis aos demais membros;
• a gestão de entrada e saída do grupo é automatizada pela plataforma Hubla, vinculada ao status da assinatura;
• o grupo é moderado pela equipe do produto, que pode remover mensagens ou membros em caso de violação destas regras.
4.1.1. Complementam estes Termos as Regras de Boa Convivência do grupo, disponíveis na descrição do próprio grupo de WhatsApp, na área de membros e no Anexo I deste documento, que o assinante declara conhecer e aceitar ao ingressar. Tais regras incluem, entre outras: a natureza exclusivamente teórica e educacional das respostas do Dr. Lucas Medeiros, que não abordará questões de vida pessoal dos membros; a recomendação de não compartilhar conteúdos de vida pessoal no grupo, em preservação da própria privacidade; e o direcionamento de questões pessoais ao acompanhamento profissional adequado. Em caso de atualização, prevalece a versão vigente na descrição do grupo.
4.2. É vedado aos membros: compartilhar, reproduzir ou divulgar fora do grupo os áudios, vídeos, textos e demais conteúdos do produto; utilizar o grupo para fins comerciais, políticos ou religiosos; assediar, ofender ou desrespeitar outros membros; e divulgar dados pessoais de outros membros fora do grupo.
4.3. O grupo não é ambiente de aconselhamento clínico individual. Manifestações espontâneas dos membros sobre seu estado emocional são de sua exclusiva responsabilidade e não geram, para a empresa ou para o Dr. Lucas Medeiros, dever de avaliação, triagem, diagnóstico, intervenção ou acompanhamento individual.
4.4. A violação das regras de convivência pode resultar em advertência, convite reservado ao desligamento, remoção temporária ou exclusão definitiva do grupo. Em caso de exclusão definitiva por violação das regras, o assinante fará jus ao reembolso proporcional do período não usufruído, sem prejuízo do direito de arrependimento previsto na seção 3.
4.5. Os encontros mensais ao vivo são gravados e disponibilizados na área de membros para os demais assinantes. Ao participar dos encontros com voz, imagem ou identificação, o assinante consente com a inclusão dessa participação na gravação disponibilizada. O assinante que preferir não aparecer pode participar sem abrir câmera e microfone, enviando suas perguntas por escrito.
5. Da Propriedade Intelectual
5.1. Todos os conteúdos do produto — neuropausas, áudios, aulas, mentorias, trilhas, textos e materiais — são de autoria e titularidade exclusiva de Lucas Medeiros e de Vianna e Medeiros Saúde Integral Ltda, protegidos pela Lei nº 9.610/1998, salvo os conteúdos de terceiros expressamente licenciados.
5.2. A masterclass da Dra. Elizabeth Frates é conteúdo de terceiro licenciado para distribuição exclusivamente dentro do produto, mediante autorização da autora, sendo vedada sua reprodução ou distribuição fora da área de membros.
5.3. O acesso aos conteúdos é concedido mediante licença de uso pessoal, intransferível e não comercial, válida durante a vigência da assinatura. É vedado reproduzir, copiar, gravar, compartilhar ou comercializar qualquer conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização prévia e expressa.
5.4. As manifestações dos membros no grupo pertencem aos próprios membros. A empresa somente utilizará depoimentos, mensagens ou manifestações de membros para fins de divulgação mediante autorização específica, prévia e por escrito do membro, para cada uso.
6. Da Ausência de Garantia de Resultados
6.1. Nenhuma informação contida neste produto deve ser interpretada como uma afirmação da obtenção de resultados. Qualquer referência a experiências de outros assinantes ou ao potencial de bem-estar proporcionado pelas práticas não é, e não deve ser interpretada, como garantia de qualquer resultado específico. Os resultados variam de pessoa para pessoa e dependem do engajamento individual de cada assinante.
7. Da Limitação de Responsabilidade
7.1. Vianna e Medeiros Saúde Integral Ltda não se responsabiliza por decisões tomadas pelo assinante com base nos conteúdos do produto, uma vez que se trata de programa educacional e de bem-estar geral, e não de orientação médica, psicológica, terapêutica ou de qualquer natureza clínica. O produto não substitui, e não pretende substituir, acompanhamento realizado por profissional habilitado.
7.2. Vianna e Medeiros Saúde Integral Ltda não se responsabiliza por agravamento de condições de saúde decorrente da não busca de acompanhamento profissional adequado.
7.3. A empresa não se responsabiliza por manifestações de membros no grupo de WhatsApp, por interações entre membros fora do grupo, nem por indisponibilidades temporárias das plataformas de terceiros (WhatsApp, Hubla) utilizadas na entrega do produto.
7.4. Ao assinar, o assinante declara estar ciente das limitações do produto, compreender sua natureza exclusivamente educacional e de bem-estar, e assumir, de forma livre e consciente, plena responsabilidade pelo uso que fizer dos conteúdos, sendo o único e exclusivo responsável por suas decisões.
8. Das Alterações destes Termos e do Encerramento do Produto
8.1. Estes Termos podem ser atualizados durante a vigência da assinatura, mediante comunicação aos assinantes com antecedência razoável. Alterações que afetem o preço ou restrinjam direitos essenciais do assinante somente produzem efeitos a partir da renovação seguinte. O assinante que discordar de qualquer alteração pode cancelar a renovação automática na forma da seção 2, mantendo o acesso até o fim do período já pago.
8.2. A empresa reserva-se o direito de encerrar a oferta do produto ao final de qualquer período anual, mediante comunicação prévia aos assinantes, garantida a entrega integral do período já pago ou, alternativamente, o reembolso proporcional do período não usufruído.
9. Do Foro
9.1. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir eventuais litígios decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9.2. Para dúvidas ou solicitações: lucasmedeiros@neuropausa.com
DOCUMENTO 2 | POLÍTICA DE PRIVACIDADE
POLÍTICA DE PRIVACIDADE — COMUNIDADE NEUROPAUSA
Conforme a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD)
Vianna e Medeiros Saúde Integral Ltda | CNPJ: 37.756.568/0001-47 | Em vigor a partir da primeira comercialização do produto
Publicada em: neuropausa.com/comunidade-neuropausa
1. Identificação do Controlador e do Encarregado
Controlador: Vianna e Medeiros Saúde Integral Ltda, CNPJ nº 37.756.568/0001-47.
Encarregado de Dados (DPO): Lucas Medeiros
E-mail do DPO: lucasmedeiros@neuropausa.com
Site: neuropausa.com
2. Quais Dados Coletamos
• Dados de identificação: nome completo, e-mail e número de WhatsApp;
• Dados de pagamento: processados exclusivamente pela plataforma Hubla — não armazenados por nós;
• Dados de participação: presença no grupo de WhatsApp, participação em encontros ao vivo e acesso à área de membros;
• Manifestações espontâneas no grupo: mensagens que o assinante escolher enviar no grupo, visíveis aos demais membros;
• Voz e imagem em gravações: caso o assinante participe com voz, imagem ou identificação dos encontros ao vivo, que são gravados e disponibilizados aos demais assinantes na área de membros.
⚠️ Sobre o grupo de WhatsApp e seus dados
Ao ingressar no grupo, seu número de telefone e as mensagens que você enviar ficam visíveis aos demais membros — essa é uma característica do próprio WhatsApp, não controlável pela empresa. Se você compartilhar espontaneamente informações sobre sua saúde ou emoções no grupo, essas informações ficam visíveis aos demais membros por sua própria escolha. O grupo não é ambiente de aconselhamento clínico individual, e recomendamos não compartilhar informações de saúde que você prefira manter privadas.
3. Base Legal do Tratamento
• Art. 7º, V da LGPD — execução de contrato do qual o titular é parte (entrega do produto durante a assinatura);
• Art. 7º, I da LGPD — consentimento do titular, para participação no grupo de WhatsApp e para inclusão de voz e imagem nas gravações dos encontros ao vivo;
• Art. 7º, II da LGPD — cumprimento de obrigação legal (registros fiscais e de aceite).
4. Como suas informações são processadas
Seus dados de cadastro e participação ficam armazenados com segurança enquanto sua assinatura estiver ativa. Abaixo detalhamos quem participa do processamento:
Hubla
Plataforma responsável pelo processamento de pagamentos, área de membros, gestão automatizada do grupo de WhatsApp (entrada e remoção de membros conforme o status da assinatura) e envio de comunicações transacionais. O tratamento de dados pela Hubla é regido por suas próprias políticas de privacidade, pelas quais é responsável, disponíveis em hub.la.
WhatsApp (Meta)
Canal de entrega diária do produto. O tratamento de dados pelo WhatsApp é regido pelas políticas da Meta, pelas quais ela é responsável. A empresa não controla o funcionamento interno da plataforma.
Autoridades públicas
Como em qualquer empresa, podemos ser pontualmente obrigados em circunstâncias específicas previstas por lei a compartilhar dados — sempre nos limites do que for determinado e nunca por iniciativa própria, por nosso compromisso total com a privacidade dos seus dados.
5. Por quanto tempo seus dados ficam armazenados
5.1. Seus dados de cadastro e participação ficam armazenados enquanto sua assinatura estiver ativa e pelo período necessário após o encerramento para cumprimento de obrigações legais e fiscais.
5.2. O registro do aceite destes documentos (data, hora e identificação) é mantido por mínimo de 5 (cinco) anos, para fins de prova jurídica, conforme prazo prescricional do CDC.
5.3. As mensagens enviadas no grupo de WhatsApp permanecem no histórico do grupo conforme o funcionamento da própria plataforma, não sendo armazenadas separadamente pela empresa.
6. Seus Direitos
Você tem direito a, a qualquer momento:
• acessar os dados que temos sobre você;
• corrigir dados incompletos ou incorretos;
• solicitar a exclusão dos seus dados, ressalvadas as retenções legais;
• revogar o consentimento e sair do grupo de WhatsApp a qualquer momento;
• solicitar a portabilidade dos seus dados, em formato legível, mediante solicitação por e-mail;
• peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para qualquer dessas solicitações: lucasmedeiros@neuropausa.com. Respondemos em até 15 dias úteis.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados sob nosso controle contra acesso não autorizado, destruição, perda ou alteração, conforme art. 46 da LGPD. Os dados processados pelas plataformas Hubla e WhatsApp estão sujeitos às medidas de segurança de cada plataforma.
8. Contato
E-mail do encarregado (DPO): lucasmedeiros@neuropausa.com
Site: neuropausa.com
Termos de Uso e Política de Privacidade: neuropausa.com/comunidade-neuropausa
Vianna e Medeiros Saúde Integral Ltda | CNPJ: 37.756.568/0001-47 | lucasmedeiros@neuropausa.com | neuropausa.com
ANEXO I | REGRAS DE BOA CONVIVÊNCIA DO GRUPO DE WHATSAPP
Versão vigente na publicação deste documento. Em caso de atualização, prevalece a versão disponível na descrição do próprio grupo de WhatsApp e na área de membros.
📋 REGRAS DE BOA CONVIVÊNCIA DO WHATSAPP:
1️⃣ Dr. Lucas responderá dúvidas sobre conteúdos teóricos das aulas, neuropausas e insights — mas não sobre conteúdos da vida pessoal
2️⃣ Não escreva conteúdos de sua vida pessoal no grupo — preserve sua privacidade
3️⃣ Perguntas e comentários somente por ESCRITO (não por áudio)
4️⃣ Dr. Lucas responderá por áudio, escrito ou vídeo — no “dia da dúvida”
5️⃣ Questões sobre vida pessoal são para psicoterapia (não para o grupo)
6️⃣ Comentários entre membros devem ser POSITIVOS e de APOIO (ecossistema fortalecedor)
7️⃣ Caso não haja harmonia com essas regras, a pessoa será convidada no privado a se desligar
8️⃣ Dúvidas técnicas e administrativas prefira o email lucasmedeiros@neuropausa.com ou em último caso mensagem no privado
Vianna e Medeiros Saúde Integral Ltda | CNPJ: 37.756.568/0001-47 | lucasmedeiros@neuropausa.com | neuropausa.